Política de Reembolso

1. Introdução

Esta Política de Reembolso aplica-se a todas as assinaturas do CalenMe, plataforma operada pela Leinas Labs LLC (doravante "CalenMe"). Todos os pagamentos são processados com segurança pelo Stripe. O CalenMe nunca armazena dados de cartão de crédito; todo o processamento de pagamentos é realizado exclusivamente pelo Stripe, que cumpre os padrões PCI-DSS.

2. Plano Gratuito

O CalenMe oferece um plano gratuito permanente sem necessidade de cartão de crédito. Nenhuma cobrança é realizada pelo uso do plano gratuito e, portanto, nenhuma política de reembolso se aplica a este nível.

3. Período de Teste de 21 Dias

Novos assinantes de planos pagos têm acesso a um período de teste gratuito de 21 dias. Nenhuma cobrança é realizada durante este período. O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento antes do término do teste sem nenhum custo. Se o Usuário não cancelar antes do vencimento do período de teste, o Stripe processará automaticamente a cobrança correspondente ao plano selecionado no início do primeiro período de faturamento.

4. Política Geral: Pagamentos Não Reembolsáveis

Uma vez que uma cobrança tenha sido processada pelo Stripe no início de cada período de faturamento, os pagamentos não são reembolsáveis, com as exceções indicadas na seção 6. Isso se aplica nos seguintes casos:

• Cobranças mensais ou anuais já processadas no início do período de faturamento.
• Períodos parciais não utilizados após o cancelamento da assinatura.
• Mudanças de plano realizadas durante um período de faturamento ativo (o novo preço se aplica a partir do próximo ciclo).

5. Cancelamento de Assinatura

O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo portal de faturamento do Stripe, acessível na seção de Faturamento do CalenMe. Ao cancelar:

• O acesso às funcionalidades do plano pago é mantido até o último dia do período de faturamento já pago.
• Nenhuma cobrança adicional será realizada após a confirmação do cancelamento.
• O cancelamento não dá direito a reembolso pelo período restante do ciclo em curso.

Cancelamento sem reembolso: Se o Usuário cancelar durante um período de faturamento, o saldo restante não é reembolsável. O acesso é mantido até o fim do período. Exceção: ver Seção 6 (cancelamento antecipado dentro de 14 dias sem uso do serviço).

6. Exceções e Casos Especiais

O CalenMe avaliará solicitações de reembolso de forma excepcional nas seguintes situações:

• Cobrança duplicada verificada: se o Stripe processou duas cobranças para o mesmo período de faturamento devido a um erro técnico, o CalenMe gerenciará o reembolso da cobrança duplicada.
• Interrupção prolongada do serviço: se o CalenMe experimentar uma interrupção não planejada do serviço superior a 72 horas consecutivas diretamente atribuível ao CalenMe, será avaliada uma compensação proporcional ao tempo afetado.
• Cancelamento antecipado dentro de 14 dias: se o Usuário cancelar sua assinatura dentro dos primeiros 14 dias a partir do início do período de faturamento, e o serviço não tiver sido utilizado, o CalenMe processará um reembolso integral.
• Para solicitar uma exceção, o Usuário deve entrar em contato com [email protected] dentro de 7 dias corridos da cobrança em questão, indicando o motivo e anexando comprovante de pagamento.

7. Pagamentos Malsucedidos

Se o Stripe não conseguir processar a cobrança de renovação (cartão vencido, fundos insuficientes ou outro motivo), o CalenMe notificará o Usuário por e-mail. O Stripe tentará novamente a cobrança automaticamente conforme sua política de novas tentativas inteligentes. Se o pagamento não for regularizado, a assinatura passará para o status "vencida" e as funcionalidades do plano pago serão eventualmente suspensas, sem que isso dê direito a reembolso pelos períodos anteriores já cobrados.

8. Processamento Seguro de Pagamentos via Stripe

Todas as cobranças são processadas exclusivamente pela Stripe, Inc., empresa que cumpre os padrões PCI-DSS Nível 1. O CalenMe não armazena nem tem acesso aos dados do cartão de crédito do Usuário. Os dados de faturamento (nome, endereço de cobrança) são gerenciados diretamente pelo Stripe conforme sua própria Política de Privacidade (stripe.com/privacy). Para contestar uma cobrança, o Usuário pode entrar em contato diretamente com o Stripe ou com seu banco, além de notificar o CalenMe em [email protected].

9. Contato

Para dúvidas sobre faturamento, cancelamentos ou solicitações excepcionais de reembolso, entre em contato: [email protected]. Leinas Labs LLC, 1000 Brickell Avenue, Miami, Flórida 33131, EUA. As solicitações são atendidas em dias úteis em um prazo máximo de 5 dias úteis.